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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3299

Tribunal

  • TRG1247
  • TRE1112
  • TRC648
  • JP122
  • TCAS85
  • TCAN85

Ano

  • 2026345
  • 2025510
  • 2024414
  • 2023354
  • 2022280
  • 2021258
  • 2020217
  • 2019189
  • 2018177
  • 2017131
  • 2016103
  • 201569
  • 201448
  • 201344
  • 201233

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
  • ÓNUS DA PROVA71
  • NULIDADE70
  • ABUSO DE DIREITO67
  • NULIDADE DA SENTENÇA61
  • PRESCRIÇÃO58
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO51
  • CASO JULGADO51
  • INSOLVÊNCIA48
  • PRISÃO PREVENTIVA47
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA41
  • INDEFERIMENTO LIMINAR40
  • REQUISITOS37
  • EMBARGOS DE EXECUTADO36
  • USUCAPIÃO35
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS34
  • RECURSO34
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO33
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA32
  • EXECUÇÃO32
  • PRAZO32
  • CADUCIDADE28