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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7001

Tribunal

  • TRG2577
  • TRE2356
  • TRC1961
  • JP83
  • TCAS14
  • TCAN9
  • TCONST1

Ano

  • 2026479
  • 2025686
  • 2024567
  • 2023599
  • 2022427
  • 2021374
  • 2020365
  • 2019422
  • 2018390
  • 2017402
  • 2016325
  • 2015268
  • 2014217
  • 2013257
  • 2012269

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO294
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO195
  • INDEMNIZAÇÃO186
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA169
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS144
  • NULIDADE143
  • ÓNUS DA PROVA135
  • ABUSO DE DIREITO132
  • NULIDADE DA SENTENÇA131
  • RESPONSABILIDADE CIVIL112
  • INSOLVÊNCIA111
  • TÍTULO EXECUTIVO106
  • ACIDENTE DE TRABALHO103
  • PROVA PERICIAL102
  • MEDIDA DA PENA100
  • PRESCRIÇÃO97
  • TAXA DE JUSTIÇA96
  • INVENTÁRIO95
  • DANO BIOLÓGICO95
  • RECURSO94
  • CASO JULGADO90
  • CONTRATO DE SEGURO83
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ76
  • REQUISITOS72
  • COMPETÊNCIA MATERIAL71