Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7137

Tribunal

  • TRG2592
  • TRE2383
  • TRC2026
  • JP80
  • TCAN24
  • TCAS24
  • TCONST8

Ano

  • 2026483
  • 2025690
  • 2024577
  • 2023607
  • 2022434
  • 2021380
  • 2020371
  • 2019424
  • 2018392
  • 2017407
  • 2016335
  • 2015273
  • 2014231
  • 2013270
  • 2012279

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO294
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO198
  • INDEMNIZAÇÃO192
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA169
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS147
  • NULIDADE143
  • ÓNUS DA PROVA141
  • ABUSO DE DIREITO136
  • NULIDADE DA SENTENÇA131
  • RESPONSABILIDADE CIVIL116
  • INSOLVÊNCIA112
  • TÍTULO EXECUTIVO112
  • TAXA DE JUSTIÇA105
  • ACIDENTE DE TRABALHO104
  • PROVA PERICIAL104
  • PRESCRIÇÃO101
  • RECURSO101
  • INVENTÁRIO100
  • MEDIDA DA PENA100
  • DANO BIOLÓGICO95
  • CASO JULGADO90
  • CONTRATO DE SEGURO86
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ76
  • REQUISITOS75
  • COMPETÊNCIA MATERIAL74