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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7223

Tribunal

  • TRG2600
  • TRE2389
  • TRC2038
  • JP85
  • TCAN63
  • TCAS39
  • TCONST9

Ano

  • 2026488
  • 2025691
  • 2024582
  • 2023609
  • 2022434
  • 2021385
  • 2020375
  • 2019429
  • 2018397
  • 2017410
  • 2016339
  • 2015278
  • 2014233
  • 2013273
  • 2012283

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO296
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO199
  • INDEMNIZAÇÃO194
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA169
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS148
  • NULIDADE144
  • ÓNUS DA PROVA142
  • ABUSO DE DIREITO138
  • NULIDADE DA SENTENÇA131
  • RESPONSABILIDADE CIVIL116
  • TÍTULO EXECUTIVO113
  • INSOLVÊNCIA112
  • TAXA DE JUSTIÇA105
  • ACIDENTE DE TRABALHO104
  • PROVA PERICIAL104
  • PRESCRIÇÃO103
  • RECURSO101
  • INVENTÁRIO100
  • MEDIDA DA PENA100
  • DANO BIOLÓGICO95
  • CASO JULGADO90
  • CONTRATO DE SEGURO86
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ77
  • COMPETÊNCIA MATERIAL75
  • REQUISITOS75