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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência22769

Tribunal

  • TRE7382
  • TRG7251
  • TRC5599
  • JP1762
  • TCAS348
  • TCAN339
  • TCONST83
  • CCA5

Ano

  • 20261300
  • 20252024
  • 20241582
  • 20231581
  • 20221214
  • 2021992
  • 20201092
  • 20191098
  • 20181111
  • 20171178
  • 2016935
  • 2015809
  • 2014633
  • 2013844
  • 2012865

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO747
  • ÓNUS DA PROVA513
  • NULIDADE498
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO461
  • INSOLVÊNCIA441
  • INDEMNIZAÇÃO439
  • RESPONSABILIDADE CIVIL378
  • NULIDADE DA SENTENÇA359
  • ABUSO DE DIREITO352
  • ACIDENTE DE TRABALHO343
  • REQUISITOS296
  • RECURSO284
  • CASO JULGADO281
  • PROVA PERICIAL274
  • PRESCRIÇÃO250
  • TÍTULO EXECUTIVO245
  • CONTRATO DE SEGURO245
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS229
  • EXECUÇÃO228
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ222
  • USUCAPIÃO209
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA204
  • NULIDADE DE SENTENÇA204
  • INVENTÁRIO190
  • CADUCIDADE189