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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência20885

Tribunal

  • TRE7099
  • TRG6849
  • TRC5956
  • JP612
  • TCAS195
  • TCAN136
  • TCONST35
  • CCA2
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261125
  • 20251855
  • 20241543
  • 20231521
  • 20221153
  • 2021923
  • 2020971
  • 20191124
  • 20181058
  • 20171124
  • 2016957
  • 2015862
  • 2014680
  • 2013850
  • 2012888

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO685
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO503
  • ÓNUS DA PROVA487
  • INDEMNIZAÇÃO465
  • NULIDADE454
  • NULIDADE DA SENTENÇA368
  • INSOLVÊNCIA345
  • ABUSO DE DIREITO328
  • ACIDENTE DE TRABALHO328
  • REQUISITOS321
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA320
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS294
  • MEDIDA DA PENA272
  • RESPONSABILIDADE CIVIL263
  • CASO JULGADO249
  • CONTRATO DE SEGURO246
  • PRESCRIÇÃO240
  • TÍTULO EXECUTIVO233
  • RECURSO225
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ221
  • PROVA PERICIAL193
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA185
  • CONTRA-ORDENAÇÃO184
  • NULIDADE DE SENTENÇA181
  • MATÉRIA DE FACTO175