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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência6293

Tribunal

  • TRG2305
  • TRE1919
  • TRC1878
  • JP151
  • TCAS20
  • TCAN11
  • TCONST9

Ano

  • 2026372
  • 2025599
  • 2024497
  • 2023508
  • 2022337
  • 2021298
  • 2020345
  • 2019365
  • 2018342
  • 2017367
  • 2016259
  • 2015225
  • 2014184
  • 2013230
  • 2012248

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA273
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO263
  • TÍTULO EXECUTIVO156
  • NULIDADE DA SENTENÇA144
  • NULIDADE137
  • INDEMNIZAÇÃO125
  • ABUSO DE DIREITO123
  • CASO JULGADO118
  • REQUISITOS112
  • USUCAPIÃO103
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO100
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA88
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ86
  • PRESCRIÇÃO82
  • RESPONSABILIDADE CIVIL78
  • INSOLVÊNCIA78
  • CAUSA DE PEDIR75
  • CONTRATO DE SEGURO74
  • DOLO71
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA68
  • EXECUÇÃO68
  • REJEIÇÃO68
  • NULIDADE DE SENTENÇA67
  • CADUCIDADE64
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL61