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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência16895

Tribunal

  • TRG5763
  • TRE5101
  • TRC4658
  • JP1161
  • TCAS101
  • TCAN88
  • CCA12
  • TCONST10
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261043
  • 20251646
  • 20241282
  • 20231158
  • 2022924
  • 2021733
  • 2020821
  • 2019896
  • 2018823
  • 2017935
  • 2016716
  • 2015594
  • 2014483
  • 2013607
  • 2012632

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO648
  • ÓNUS DA PROVA465
  • TÍTULO EXECUTIVO456
  • INDEMNIZAÇÃO401
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO398
  • NULIDADE380
  • ABUSO DE DIREITO361
  • RESPONSABILIDADE CIVIL311
  • INSOLVÊNCIA295
  • CONTRATO DE SEGURO291
  • NULIDADE DA SENTENÇA290
  • PRESCRIÇÃO237
  • EXECUÇÃO225
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS218
  • REQUISITOS215
  • CASO JULGADO204
  • USUCAPIÃO203
  • RECURSO202
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ200
  • EMBARGOS DE EXECUTADO181
  • DOCUMENTO PARTICULAR181
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA173
  • NULIDADE DE SENTENÇA161
  • ACIDENTE DE TRABALHO159
  • CADUCIDADE156