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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência4951

Tribunal

  • TRG1856
  • TRE1444
  • TRC1326
  • TCAS156
  • JP112
  • TCAN50
  • TCONST7

Ano

  • 2026328
  • 2025493
  • 2024378
  • 2023365
  • 2022299
  • 2021235
  • 2020261
  • 2019271
  • 2018273
  • 2017280
  • 2016189
  • 2015182
  • 2014156
  • 2013191
  • 2012181

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO249
  • ÓNUS DA PROVA172
  • TÍTULO EXECUTIVO151
  • NULIDADE138
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA122
  • NULIDADE DA SENTENÇA117
  • ABUSO DE DIREITO107
  • USUCAPIÃO89
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO89
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO87
  • INDEMNIZAÇÃO84
  • DOCUMENTO PARTICULAR84
  • FORÇA PROBATÓRIA82
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO77
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO75
  • CASO JULGADO74
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE73
  • PROVA TESTEMUNHAL66
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ66
  • EMBARGOS DE EXECUTADO65
  • REQUISITOS65
  • CONFISSÃO62
  • SIMULAÇÃO61
  • INSOLVÊNCIA60
  • PROVA DOCUMENTAL60