Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência22962

Tribunal

  • TRG5548
  • TRE5254
  • TRC4399
  • TCAN3291
  • TCAS2077
  • JP1799
  • TCONST323
  • TC-CONF261
  • CCA10

Ano

  • 20261024
  • 20251686
  • 20241446
  • 20231313
  • 20221084
  • 20211076
  • 20201087
  • 20191211
  • 20181177
  • 20171160
  • 20161049
  • 2015986
  • 2014736
  • 2013868
  • 2012846

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA1080
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE451
  • COMPETÊNCIA MATERIAL397
  • ÓNUS DA PROVA396
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO360
  • CONTRA-ORDENAÇÃO329
  • NULIDADE326
  • INDEMNIZAÇÃO319
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO280
  • PRESCRIÇÃO275
  • RESPONSABILIDADE CIVIL274
  • CASO JULGADO269
  • ABUSO DE DIREITO261
  • NULIDADE DA SENTENÇA259
  • REQUISITOS254
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS220
  • RECURSO212
  • PRAZO202
  • INDEFERIMENTO LIMINAR202
  • APOIO JUDICIÁRIO196
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA192
  • LEGITIMIDADE189
  • EXPROPRIAÇÃO186
  • USUCAPIÃO184
  • CADUCIDADE182