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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência12004

Tribunal

  • TRE4081
  • TRG4079
  • TRC3329
  • JP293
  • TCONST92
  • TCAN72
  • TCAS52
  • CCA5
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026657
  • 20251068
  • 2024924
  • 2023871
  • 2022682
  • 2021559
  • 2020578
  • 2019599
  • 2018613
  • 2017667
  • 2016496
  • 2015467
  • 2014375
  • 2013508
  • 2012539

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO335
  • INSOLVÊNCIA317
  • NULIDADE292
  • ÓNUS DA PROVA280
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO252
  • INDEMNIZAÇÃO234
  • TÍTULO EXECUTIVO223
  • ABUSO DE DIREITO214
  • NULIDADE DA SENTENÇA214
  • REQUISITOS196
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA183
  • CASO JULGADO164
  • PRESCRIÇÃO155
  • EXECUÇÃO148
  • ACIDENTE DE TRABALHO142
  • ARRESTO138
  • CONTRA-ORDENAÇÃO137
  • CONTRATO DE SEGURO135
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ134
  • INDEFERIMENTO LIMINAR131
  • RESPONSABILIDADE CIVIL129
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA129
  • RECURSO126
  • CADUCIDADE117
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS116