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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência33830

Tribunal

  • TRE11311
  • TRG10431
  • TRC9127
  • JP2372
  • TCAS243
  • TCONST178
  • TCAN154
  • CCA13
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261774
  • 20252869
  • 20242335
  • 20232203
  • 20221700
  • 20211424
  • 20201527
  • 20191688
  • 20181601
  • 20171740
  • 20161473
  • 20151315
  • 20141052
  • 20131328
  • 20121354

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO899
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO871
  • INSOLVÊNCIA786
  • ÓNUS DA PROVA774
  • NULIDADE707
  • INDEMNIZAÇÃO698
  • ABUSO DE DIREITO573
  • RESPONSABILIDADE CIVIL573
  • NULIDADE DA SENTENÇA500
  • ACIDENTE DE TRABALHO484
  • REQUISITOS463
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS434
  • PRESCRIÇÃO399
  • CASO JULGADO390
  • TÍTULO EXECUTIVO382
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE373
  • RECURSO363
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA335
  • CONTRATO DE SEGURO335
  • USUCAPIÃO327
  • EXECUÇÃO321
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ313
  • PRAZO300
  • CADUCIDADE292
  • MEDIDA DA PENA283