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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3405

Tribunal

  • TRG1305
  • TRE1061
  • TRC816
  • JP204
  • TCAS12
  • TCAN7

Ano

  • 2026266
  • 2025395
  • 2024280
  • 2023294
  • 2022214
  • 2021180
  • 2020167
  • 2019199
  • 2018175
  • 2017168
  • 2016139
  • 2015103
  • 201479
  • 201380
  • 2012113

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO263
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO172
  • INDEMNIZAÇÃO157
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS156
  • ACIDENTE DE TRABALHO115
  • DANO BIOLÓGICO112
  • ÓNUS DA PROVA107
  • NULIDADE79
  • RESPONSABILIDADE CIVIL76
  • ABUSO DE DIREITO70
  • NULIDADE DA SENTENÇA68
  • EQUIDADE64
  • CONTRATO DE SEGURO56
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ46
  • PRESCRIÇÃO45
  • CASO JULGADO44
  • REQUISITOS43
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA41
  • NEXO DE CAUSALIDADE41
  • TÍTULO EXECUTIVO40
  • MEDIDA DA PENA39
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE38
  • PROVA PERICIAL38
  • CONTRATO DE TRABALHO37
  • INSOLVÊNCIA35