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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1548

Tribunal

  • TRE532
  • TRG493
  • TRC434
  • JP89

Ano

  • 2026104
  • 2025184
  • 2024130
  • 2023125
  • 202296
  • 202163
  • 202084
  • 201965
  • 201880
  • 201766
  • 201662
  • 201550
  • 201443
  • 201368
  • 201263

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO114
  • NULIDADE55
  • ÓNUS DA PROVA50
  • NULIDADE DA SENTENÇA41
  • ABUSO DE DIREITO40
  • RESPONSABILIDADE CIVIL35
  • DEPOIMENTO INDIRECTO34
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • MEDIDA DA PENA31
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
  • RECURSO24
  • PROVA PERICIAL23
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO22
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO22
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA21
  • CONVERSAS INFORMAIS21
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES20
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA19
  • MATÉRIA DE FACTO19
  • PROVA PROIBIDA19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
  • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16