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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2079

Tribunal

  • TRE696
  • TRG633
  • TRC588
  • JP162

Ano

  • 2026126
  • 2025224
  • 2024169
  • 2023159
  • 2022127
  • 202184
  • 2020100
  • 201982
  • 2018108
  • 201791
  • 201685
  • 201566
  • 201459
  • 201388
  • 201286

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO134
  • NULIDADE64
  • ÓNUS DA PROVA62
  • ABUSO DE DIREITO55
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • DEPOIMENTO INDIRECTO50
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • NULIDADE DA SENTENÇA46
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA36
  • MEDIDA DA PENA32
  • REQUISITOS28
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA27
  • RECURSO27
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO27
  • CONVERSAS INFORMAIS27
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA26
  • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA23
  • PROVA PERICIAL23
  • MATÉRIA DE FACTO23
  • PROVA TESTEMUNHAL23
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO23
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA22