Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência11472

Tribunal

  • TRG3440
  • TRE2902
  • TRC2391
  • TCAN1093
  • JP931
  • TCAS460
  • TC-CONF213
  • TCONST28
  • CCA14

Ano

  • 2026595
  • 20251009
  • 2024743
  • 2023763
  • 2022604
  • 2021564
  • 2020587
  • 2019682
  • 2018617
  • 2017675
  • 2016540
  • 2015504
  • 2014364
  • 2013395
  • 2012391

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA616
  • ÓNUS DA PROVA278
  • COMPETÊNCIA MATERIAL278
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO271
  • ABUSO DE DIREITO211
  • INDEMNIZAÇÃO209
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE190
  • NULIDADE188
  • RESPONSABILIDADE CIVIL181
  • NULIDADE DA SENTENÇA163
  • REQUISITOS155
  • CASO JULGADO150
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA145
  • PRESCRIÇÃO142
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO140
  • CONTRATO DE TRABALHO137
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL131
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO129
  • INDEFERIMENTO LIMINAR125
  • DIREITO DE RETENÇÃO122
  • CADUCIDADE121
  • USUCAPIÃO118
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS112
  • TÍTULO EXECUTIVO108
  • LEGITIMIDADE99