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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência10790

Tribunal

  • TRG3762
  • TRE3365
  • TRC3267
  • JP317
  • TCAS34
  • TCONST33
  • TCAN9
  • TC-CONF3

Ano

  • 2026569
  • 2025887
  • 2024750
  • 2023748
  • 2022546
  • 2021475
  • 2020521
  • 2019596
  • 2018525
  • 2017620
  • 2016482
  • 2015480
  • 2014348
  • 2013478
  • 2012476

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO386
  • NULIDADE310
  • INSOLVÊNCIA249
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO221
  • INDEMNIZAÇÃO213
  • ÓNUS DA PROVA208
  • USUCAPIÃO204
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA172
  • ABUSO DE DIREITO172
  • NULIDADE DA SENTENÇA164
  • CASO JULGADO162
  • RECURSO158
  • RESPONSABILIDADE CIVIL142
  • COMPETÊNCIA MATERIAL141
  • REQUISITOS138
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS122
  • MEDIDA DA PENA122
  • PRESCRIÇÃO109
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ107
  • ACIDENTE DE TRABALHO104
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO104
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA101
  • NULIDADE DE SENTENÇA99
  • EXECUÇÃO97
  • PROVA PERICIAL96