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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência10013

Tribunal

  • TRE3880
  • TRG2724
  • TRC2637
  • JP464
  • TCAN146
  • TCAS146
  • TCONST11
  • CCA5

Ano

  • 2026509
  • 2025955
  • 2024635
  • 2023667
  • 2022501
  • 2021434
  • 2020499
  • 2019447
  • 2018514
  • 2017538
  • 2016458
  • 2015416
  • 2014325
  • 2013472
  • 2012424

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO363
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO285
  • NULIDADE239
  • TÍTULO EXECUTIVO204
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA187
  • ÓNUS DA PROVA179
  • MEDIDA DA PENA178
  • INDEMNIZAÇÃO171
  • NULIDADE DA SENTENÇA169
  • INSOLVÊNCIA150
  • RECURSO139
  • RESPONSABILIDADE CIVIL132
  • REQUISITOS126
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA124
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA124
  • ACIDENTE DE TRABALHO116
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS112
  • CONTRATO DE SEGURO111
  • ABUSO DE DIREITO106
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA98
  • EXECUÇÃO94
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ92
  • CASO JULGADO91
  • PRESCRIÇÃO87
  • NULIDADE DE SENTENÇA85