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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência14086

Tribunal

  • TRE4065
  • TRG3858
  • TRC3165
  • JP2727
  • TCAS150
  • TCAN99
  • TCONST20
  • CCA2

Ano

  • 2026760
  • 20251214
  • 2024922
  • 2023891
  • 2022679
  • 2021528
  • 2020589
  • 2019605
  • 2018591
  • 2017600
  • 2016532
  • 2015478
  • 2014363
  • 2013453
  • 2012422

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO517
  • ACIDENTE DE TRABALHO449
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO399
  • RESPONSABILIDADE CIVIL358
  • INDEMNIZAÇÃO357
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS270
  • ÓNUS DA PROVA242
  • NULIDADE208
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL202
  • DANO BIOLÓGICO198
  • NULIDADE DA SENTENÇA196
  • INSOLVÊNCIA191
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA188
  • MEDIDA DA PENA188
  • REQUISITOS155
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA154
  • USUCAPIÃO149
  • EQUIDADE143
  • NEXO DE CAUSALIDADE143
  • PROVA PERICIAL131
  • CONTRATO DE SEGURO127
  • ABUSO DE DIREITO126
  • RECURSO125
  • CASO JULGADO119
  • LEGITIMIDADE117