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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência10638

Tribunal

  • JP3266
  • TRE2715
  • TRG2613
  • TRC1972
  • TCAS36
  • TCAN18
  • TCONST18

Ano

  • 2026498
  • 2025836
  • 2024645
  • 2023598
  • 2022481
  • 2021339
  • 2020369
  • 2019375
  • 2018375
  • 2017372
  • 2016343
  • 2015291
  • 2014218
  • 2013305
  • 2012287

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO349
  • RESPONSABILIDADE CIVIL349
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO312
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL268
  • INDEMNIZAÇÃO230
  • ACIDENTE DE TRABALHO197
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS193
  • NULIDADE147
  • ÓNUS DA PROVA145
  • NULIDADE DA SENTENÇA135
  • INSOLVÊNCIA133
  • MEDIDA DA PENA130
  • DANO BIOLÓGICO129
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA118
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL117
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS109
  • PERSI105
  • RECURSO104
  • LEGITIMIDADE101
  • USUCAPIÃO100
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA100
  • PROVA PERICIAL92
  • EQUIDADE92
  • REQUISITOS91
  • ABUSO DE DIREITO88