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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7274

Tribunal

  • TRG2947
  • TRE2557
  • TRC1518
  • JP145
  • TCAN59
  • TCAS48

Ano

  • 2026801
  • 20251168
  • 2024949
  • 2023825
  • 2022597
  • 2021527
  • 2020466
  • 2019421
  • 2018367
  • 2017327
  • 2016259
  • 2015142
  • 2014112
  • 201395
  • 201260

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO234
  • NULIDADE195
  • NULIDADE DA SENTENÇA149
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA144
  • INSOLVÊNCIA128
  • CASO JULGADO123
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ122
  • EXECUÇÃO112
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO110
  • ÓNUS DA PROVA108
  • NULIDADE PROCESSUAL101
  • INVENTÁRIO100
  • RECURSO99
  • REQUISITOS99
  • USUCAPIÃO87
  • PRAZO83
  • LEGITIMIDADE78
  • ABUSO DE DIREITO78
  • CONTRADITÓRIO72
  • INDEFERIMENTO LIMINAR70
  • EMBARGOS DE EXECUTADO68
  • COMPETÊNCIA MATERIAL67
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA67
  • PRESCRIÇÃO66
  • CASO JULGADO FORMAL66