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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência7125

Tribunal

  • TRG2603
  • TRE2579
  • TRC1381
  • JP491
  • TCAN46
  • TCAS23
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026609
  • 20251041
  • 2024760
  • 2023746
  • 2022568
  • 2021460
  • 2020464
  • 2019393
  • 2018362
  • 2017396
  • 2016312
  • 2015217
  • 2014124
  • 2013122
  • 201251

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO302
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO291
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO254
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS223
  • INDEMNIZAÇÃO208
  • ÓNUS DA PROVA205
  • DANO BIOLÓGICO200
  • NULIDADE DA SENTENÇA148
  • EQUIDADE133
  • NULIDADE124
  • RESPONSABILIDADE CIVIL122
  • CONTRATO DE TRABALHO117
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA116
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE116
  • REQUISITOS97
  • INSOLVÊNCIA93
  • ABUSO DE DIREITO92
  • NEXO DE CAUSALIDADE76
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA75
  • MEDIDA DA PENA73
  • CONTRATO DE SEGURO72
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA68
  • RETRIBUIÇÃO68
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL67
  • PRESCRIÇÃO66