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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1448

Tribunal

  • TRG580
  • TRE524
  • TRC272
  • TCAN27
  • TCAS25
  • JP19
  • CCA1

Ano

  • 2026127
  • 2025173
  • 2024133
  • 2023129
  • 2022109
  • 202187
  • 202088
  • 201977
  • 201892
  • 201765
  • 201657
  • 201543
  • 201430
  • 201347
  • 201235

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO70
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
  • ACIDENTE DE TRABALHO65
  • ÓNUS DA PROVA54
  • DANO BIOLÓGICO48
  • CONTRATO DE SEGURO48
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS47
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • JUSTO IMPEDIMENTO34
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • PROVA PERICIAL30
  • SEGURO DE VIDA28
  • INSOLVÊNCIA25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • NULIDADE23
  • EQUIDADE23
  • MAIOR ACOMPANHADO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • MEDIDA DA PENA20
  • REQUISITOS19
  • ANULABILIDADE18
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL17
  • RECURSO16