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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência11767

Tribunal

  • TRE3910
  • TRG3802
  • TRC3033
  • JP331
  • TCAS329
  • TCAN284
  • TCONST57
  • CCA14
  • TC-CONF7

Ano

  • 2026865
  • 20251293
  • 20241014
  • 2023934
  • 2022690
  • 2021569
  • 2020599
  • 2019662
  • 2018591
  • 2017634
  • 2016478
  • 2015434
  • 2014358
  • 2013433
  • 2012403

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO372
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO345
  • ÓNUS DA PROVA300
  • INDEMNIZAÇÃO286
  • INSOLVÊNCIA248
  • ACIDENTE DE TRABALHO220
  • NULIDADE218
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS203
  • ABUSO DE DIREITO194
  • NULIDADE DA SENTENÇA184
  • REQUISITOS176
  • CONTRATO DE SEGURO174
  • RESPONSABILIDADE CIVIL172
  • MEDIDA DA PENA150
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE145
  • PRESCRIÇÃO142
  • DANO BIOLÓGICO141
  • CASO JULGADO131
  • TÍTULO EXECUTIVO129
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA128
  • EQUIDADE116
  • INDEFERIMENTO LIMINAR111
  • RECURSO110
  • PRESSUPOSTOS107
  • PROVA PERICIAL103