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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência8007

Tribunal

  • TRG2710
  • TRE2506
  • TRC2150
  • JP497
  • TCAN75
  • TCAS56
  • CCA7
  • TCONST6

Ano

  • 2026521
  • 2025912
  • 2024654
  • 2023602
  • 2022465
  • 2021390
  • 2020442
  • 2019411
  • 2018383
  • 2017375
  • 2016284
  • 2015270
  • 2014190
  • 2013266
  • 2012284

Descritor

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  • TÍTULO EXECUTIVO313
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO275
  • ÓNUS DA PROVA268
  • ABUSO DE DIREITO248
  • NULIDADE219
  • NULIDADE DA SENTENÇA195
  • INDEMNIZAÇÃO148
  • EMBARGOS DE EXECUTADO147
  • INSOLVÊNCIA145
  • LIVRANÇA140
  • PRESCRIÇÃO139
  • EXECUÇÃO136
  • CONTRATO-PROMESSA130
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ128
  • DOCUMENTO PARTICULAR117
  • REQUISITOS112
  • CASO JULGADO106
  • CONTRATO DE SEGURO97
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO95
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA91
  • RECURSO90
  • RESPONSABILIDADE CIVIL90
  • NULIDADE DE SENTENÇA89
  • PRAZO88
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO84