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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2470

Tribunal

  • TRG1120
  • TRE800
  • TRC515
  • JP27
  • TCAN5
  • TCAS3

Ano

  • 2026286
  • 2025413
  • 2024338
  • 2023280
  • 2022218
  • 2021168
  • 2020176
  • 2019138
  • 2018112
  • 2017101
  • 201681
  • 201542
  • 201434
  • 201327
  • 201222

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO110
  • NULIDADE69
  • NULIDADE DA SENTENÇA67
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA64
  • USUCAPIÃO59
  • ÓNUS DA PROVA51
  • CASO JULGADO50
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ44
  • INSOLVÊNCIA40
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO39
  • NULIDADE PROCESSUAL37
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO34
  • ABUSO DE DIREITO33
  • INVENTÁRIO32
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA31
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA31
  • RECURSO30
  • PRESCRIÇÃO30
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS30
  • MEDIDA DA PENA29
  • REQUISITOS28
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • EXECUÇÃO27
  • INDEFERIMENTO LIMINAR27
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL26