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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3403

Tribunal

  • TRG1495
  • TRE1073
  • TRC749
  • JP50
  • TCAN22
  • TCAS13
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026347
  • 2025547
  • 2024460
  • 2023359
  • 2022302
  • 2021218
  • 2020262
  • 2019204
  • 2018179
  • 2017152
  • 2016117
  • 201568
  • 201457
  • 201343
  • 201231

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO145
  • USUCAPIÃO108
  • NULIDADE101
  • NULIDADE DA SENTENÇA91
  • ÓNUS DA PROVA78
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA75
  • ABUSO DE DIREITO65
  • INSOLVÊNCIA60
  • INDEMNIZAÇÃO60
  • CASO JULGADO59
  • PRESCRIÇÃO50
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO47
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ46
  • REQUISITOS45
  • MEDIDA DA PENA41
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO39
  • NULIDADE PROCESSUAL38
  • CADUCIDADE37
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA37
  • INVENTÁRIO36
  • EXECUÇÃO35
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM35
  • INDEFERIMENTO LIMINAR35
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA35
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS35