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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3644

Tribunal

  • TRG1578
  • TRE1143
  • TRC796
  • JP55
  • TCAN46
  • TCAS25
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026375
  • 2025579
  • 2024483
  • 2023385
  • 2022316
  • 2021244
  • 2020275
  • 2019219
  • 2018187
  • 2017171
  • 2016131
  • 201574
  • 201462
  • 201346
  • 201235

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO150
  • USUCAPIÃO112
  • NULIDADE102
  • NULIDADE DA SENTENÇA92
  • ÓNUS DA PROVA86
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA75
  • ABUSO DE DIREITO70
  • CASO JULGADO65
  • INSOLVÊNCIA64
  • INDEMNIZAÇÃO62
  • PRESCRIÇÃO55
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO48
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ48
  • REQUISITOS47
  • CADUCIDADE41
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO41
  • MEDIDA DA PENA41
  • NULIDADE PROCESSUAL40
  • INVENTÁRIO39
  • EXECUÇÃO37
  • INDEFERIMENTO LIMINAR37
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA37
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM36
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS35
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA35