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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência38972

Tribunal

  • TRE12155
  • TRG10500
  • TRC9536
  • TCONST1959
  • JP1931
  • TCAS1623
  • TCAN1198
  • TC-CONF45
  • CCA25

Ano

  • 20261949
  • 20252985
  • 20242572
  • 20232341
  • 20221929
  • 20211608
  • 20201673
  • 20191780
  • 20181877
  • 20171952
  • 20161698
  • 20151503
  • 20141183
  • 20131466
  • 20121504

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL1611
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE1513
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO809
  • APLICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE744
  • INSOLVÊNCIA741
  • NULIDADE728
  • INDEMNIZAÇÃO698
  • ÓNUS DA PROVA690
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO663
  • PRESCRIÇÃO653
  • ACIDENTE DE TRABALHO617
  • NULIDADE DA SENTENÇA510
  • RECURSO468
  • ABUSO DE DIREITO456
  • PRAZO451
  • REQUISITOS430
  • CONTRA-ORDENAÇÃO426
  • RESPONSABILIDADE CIVIL422
  • EXECUÇÃO418
  • CASO JULGADO415
  • TÍTULO EXECUTIVO415
  • CADUCIDADE414
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS342
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA320
  • MEDIDA DA PENA305