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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3481

Tribunal

  • TRG1253
  • TRE1252
  • TRC936
  • JP26
  • TCAS7
  • TCAN4
  • TCONST2
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026209
  • 2025356
  • 2024279
  • 2023265
  • 2022182
  • 2021178
  • 2020161
  • 2019203
  • 2018179
  • 2017185
  • 2016142
  • 2015129
  • 2014126
  • 2013131
  • 2012126

Descritor

  • ← todos
  • ALIMENTOS156
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES145
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO134
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO126
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS118
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA110
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS105
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE103
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS97
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA91
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES84
  • INDEMNIZAÇÃO83
  • UNIÃO DE FACTO67
  • DANO BIOLÓGICO64
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES64
  • NULIDADE DA SENTENÇA61
  • ÓNUS DA PROVA59
  • MAIORIDADE57
  • NULIDADE56
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL53
  • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS52
  • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES51
  • INSOLVÊNCIA51
  • MEDIDA DA PENA47
  • REQUISITOS46