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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3948

Tribunal

  • TRE1451
  • TRG1365
  • TRC1057
  • JP59
  • TCAN8
  • TCAS7
  • TCONST1

Ano

  • 2026247
  • 2025359
  • 2024290
  • 2023284
  • 2022213
  • 2021196
  • 2020181
  • 2019216
  • 2018207
  • 2017206
  • 2016165
  • 2015155
  • 2014137
  • 2013154
  • 2012157

Descritor

  • ← todos
  • ALIMENTOS174
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO157
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES123
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO121
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA119
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS118
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE117
  • UNIÃO DE FACTO107
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS103
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS93
  • INDEMNIZAÇÃO91
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA91
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES77
  • ÓNUS DA PROVA73
  • NULIDADE DA SENTENÇA69
  • INSOLVÊNCIA60
  • NULIDADE59
  • REQUISITOS58
  • MEDIDA DA PENA57
  • MAIORIDADE56
  • DIVÓRCIO56
  • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES53
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA52
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL52
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES50