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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1816

Tribunal

  • TRE615
  • TRG608
  • TRC553
  • TCAS31
  • TCAN5
  • JP4

Ano

  • 202694
  • 2025161
  • 2024136
  • 2023124
  • 202296
  • 2021101
  • 2020101
  • 2019100
  • 2018111
  • 2017110
  • 201685
  • 201589
  • 201458
  • 201380
  • 201279

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO87
  • NULIDADE50
  • ÓNUS DA PROVA44
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA41
  • MEDIDA DA PENA37
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • RECURSO34
  • USUCAPIÃO32
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • ABUSO DE DIREITO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • INSOLVÊNCIA30
  • PRAZO28
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA26
  • NULIDADE DE SENTENÇA26
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ24
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES23
  • EXECUÇÃO23
  • CASO JULGADO22
  • PRESCRIÇÃO21
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • PROVA PERICIAL19
  • REQUISITOS18
  • FUNDAMENTAÇÃO18