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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência8023

Tribunal

  • TRG2754
  • TRC2364
  • TRE2315
  • JP337
  • TCAS105
  • TCAN67
  • TCONST62
  • TC-CONF18
  • CCA1

Ano

  • 2026403
  • 2025617
  • 2024537
  • 2023541
  • 2022386
  • 2021361
  • 2020375
  • 2019436
  • 2018399
  • 2017459
  • 2016352
  • 2015346
  • 2014261
  • 2013355
  • 2012358

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO348
  • INDEMNIZAÇÃO300
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO279
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS202
  • RESPONSABILIDADE CIVIL192
  • INSOLVÊNCIA191
  • COMPETÊNCIA MATERIAL177
  • ÓNUS DA PROVA177
  • NULIDADE149
  • ABUSO DE DIREITO141
  • DANO BIOLÓGICO133
  • NULIDADE DA SENTENÇA129
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA121
  • REQUISITOS109
  • CONTRATO DE SEGURO94
  • CASO JULGADO92
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA91
  • LEGITIMIDADE86
  • EQUIDADE84
  • ACIDENTE DE TRABALHO82
  • MEDIDA DA PENA82
  • PRESCRIÇÃO76
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL74
  • RECURSO70
  • PRESSUPOSTOS69