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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência10275

Tribunal

  • TRG3553
  • TRE3106
  • TRC3101
  • JP325
  • TCAS93
  • TCAN83
  • TCONST11
  • TC-CONF2
  • CCA1

Ano

  • 2026465
  • 2025882
  • 2024690
  • 2023649
  • 2022521
  • 2021452
  • 2020478
  • 2019613
  • 2018525
  • 2017606
  • 2016471
  • 2015444
  • 2014342
  • 2013459
  • 2012460

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO347
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO341
  • INSOLVÊNCIA314
  • ÓNUS DA PROVA281
  • INDEMNIZAÇÃO275
  • NULIDADE211
  • RESPONSABILIDADE CIVIL201
  • ACIDENTE DE TRABALHO182
  • ABUSO DE DIREITO181
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS172
  • NULIDADE DA SENTENÇA170
  • REQUISITOS148
  • CASO JULGADO145
  • CONTRATO DE SEGURO139
  • PRESCRIÇÃO134
  • LEGITIMIDADE124
  • MEDIDA DA PENA112
  • DANO BIOLÓGICO111
  • RECURSO107
  • TÍTULO EXECUTIVO103
  • NULIDADE DE SENTENÇA97
  • ARRESTO96
  • EXECUÇÃO95
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ94
  • PRESSUPOSTOS93