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  1. TRG2024-02-08

    1865/20.5T8BRG.G1

    Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

    lesões sofridas e as sequelas que apresenta lhe afetem a capacidade de ganho, por serem compatíveis com o exercício da atividade profissional habitual, mas implicando esforços suplementares, o cálculo ... indemnização não pode ser efetuado como se houvesse perda da capacidade de ganho

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO BIOLÓGICO
    • CAPACIDADE DE GANHO
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência3276
  • Arbitragem (CAAD)2228
  • Legislação (DR)781
  • Pareceres (PGR)315
  • Tribunal Constitucional193
  • Provedor de Justiça161
  • Direito da UE55
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Trabalho — BTE5

Tribunal

  • CAAD-T2222
  • TRG1237
  • TRE1023
  • TRC811
  • DR-I781
  • PGR-CC315
  • TCONST194
  • PJ161
  • JP121
  • TCAS57
  • UE55
  • TCAN26
  • AT-IV24
  • CAAD-A6
  • BTE5

Ano

  • 2026441
  • 2025679
  • 2024651
  • 2023461
  • 2022377
  • 2021434
  • 2020385
  • 2019453
  • 2018372
  • 2017330
  • 2016314
  • 2015304
  • 2014243
  • 2013198
  • 2012182

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO420
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO380
  • INDEMNIZAÇÃO238
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS236
  • DANO BIOLÓGICO235
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS203
  • IRS133
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO133
  • RISCO AGRAVADO131
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO124
  • EQUIDADE116
  • IRC105
  • NEXO DE CAUSALIDADE86
  • ÓNUS DA PROVA80
  • RESPONSABILIDADE CIVIL80
  • DANOS FUTUROS71
  • NULIDADE DA SENTENÇA64
  • DANOS PATRIMONIAIS64
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE63
  • NULIDADE54
  • MEDIDA DA PENA52
  • PROVA PERICIAL45
  • DANO NÃO PATRIMONIAL44
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO44
  • Mais-valias43