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    Fonte

    • Jurisprudência2025

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG2025

    Ano

    • 2026130
    • 2025208
    • 2024195
    • 2023192
    • 2022152
    • 2021151
    • 2020143
    • 2019136
    • 2018142
    • 2017140
    • 201675
    • 201556
    • 201442
    • 201327
    • 201244

    Descritor

    • ← todos
    • CADUCIDADE183
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO95
    • ABUSO DE DIREITO89
    • PRESCRIÇÃO81
    • INSOLVÊNCIA63
    • ÓNUS DA PROVA60
    • PRAZO54
    • NULIDADE DA SENTENÇA52
    • NULIDADE45
    • CASO JULGADO44
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA43
    • CONTRATO DE EMPREITADA38
    • EMPREITADA38
    • INDEMNIZAÇÃO38
    • ARRENDAMENTO32
    • NULIDADE DE SENTENÇA32
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ30
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO30
    • RESOLUÇÃO30
    • DEFEITOS27
    • PRAZO DE CADUCIDADE26
    • EMBARGOS DE EXECUTADO26
    • CONTRATO DE SEGURO26
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE26
    • EMBARGOS DE TERCEIRO24