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Nada encontrado para “LEGITIMIDADE”.

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  • Ilegitimidade85

    Fonte

    • Jurisprudência6909

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC6909

    Ano

    • 2026434
    • 2025549
    • 2024431
    • 2023400
    • 2022323
    • 2021189
    • 2020210
    • 2019214
    • 2018200
    • 2017275
    • 2016251
    • 2015289
    • 2014305
    • 2013367
    • 2012371

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA256
    • ÓNUS DA PROVA196
    • INDEMNIZAÇÃO192
    • RECURSO168
    • ABUSO DE DIREITO154
    • EXECUÇÃO146
    • NULIDADE145
    • LEGITIMIDADE142
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO135
    • CASO JULGADO133
    • TÍTULO EXECUTIVO121
    • PRAZO116
    • PRESCRIÇÃO107
    • USUCAPIÃO98
    • CADUCIDADE96
    • REQUISITOS96
    • RESOLUÇÃO93
    • INVENTÁRIO83
    • COMPETÊNCIA MATERIAL78
    • MATÉRIA DE FACTO76
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE66
    • RESPONSABILIDADE CIVIL66
    • EMBARGOS DE EXECUTADO65
    • PRESSUPOSTOS63
    • NULIDADE DE SENTENÇA62