Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2019-09-30só sumário

    5682/12.8BCLSB

    Relator: VITAL LOPES

    vida útil definida (caso dos autos), faz-se imputação anual do ganho associado ao incentivo, de forma a balanceá-lo com o gasto relacionado (depreciação ou amortização) – art.º23

    • IRC
    • INCENTIVOS FINANCEIROS
    • CONTABILIZAÇÃO
    • CORRECÇÃO
    • CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência33

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS33

Ano

  • 20253
  • 20243
  • 20223
  • 20212
  • 20202
  • 20192
  • 20161
  • 20152
  • 20121
  • 20101
  • 20091
  • 20081
  • 20062
  • 20051
  • 20044

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO4
  • CUSTOS3
  • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO3
  • INCENTIVOS FINANCEIROS3
  • IRC3
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
  • CRIAÇÃO LÍQUIDA DE POSTOS DE TRABALHO2
  • REGIME DE INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS QUE CONSAGRAM BENEFÍCIOS FISCAIS1
  • CUMULAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE ACTOS1
  • ERRÓNEA QUANTIFICAÇÃO1
  • IMPUGNABILIDADE DE CORRECÇÕES QUE NÃO DERAM LUGAR A LIQUIDAÇÃO1
  • CARGOS DIRIGENTES1
  • IEFP1
  • NÃO PASSAGEM DA CERTIDÃO1
  • ARTº.17, Nº.1, DO E.B.F. CRIAÇÃO DE EMPREGOS PARA JOVENS1
  • RELAÇÕES ENTRE RECURSO CONTENCIOSO E IMPUGNAÇÃO JUDICIAL1
  • HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL1
  • INDISPENSABILIDADE1
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • NOTIFICAÇÃO DEFICIENTE1
  • RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PELO IAPMEI1
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE1
  • CURSO DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS1
  • BANCO-GARANTE1
  • COMPETÊNCIA DO TAC1