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  1. TCAS2019-09-30só sumário

    5682/12.8BCLSB

    Relator: VITAL LOPES

    vida útil definida (caso dos autos), faz-se imputação anual do ganho associado ao incentivo, de forma a balanceá-lo com o gasto relacionado (depreciação ou amortização) – art.º23

    • IRC
    • INCENTIVOS FINANCEIROS
    • CONTABILIZAÇÃO
    • CORRECÇÃO
    • CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

Fonte

  • Legislação (DR)2054
  • Arbitragem (CAAD)1178
  • Jurisprudência956
  • Fiscal — vinculativas (AT)226
  • Direito da UE185
  • Tribunal Constitucional157
  • Provedor de Justiça144
  • Pareceres (PGR)131
  • Trabalho — BTE10

Tribunal

  • DR-I2054
  • CAAD-T1171
  • TRE301
  • TRG276
  • TRC237
  • AT-IV226
  • UE185
  • TCONST160
  • PJ144
  • PGR-CC131
  • TCAN92
  • TCAS33
  • JP12
  • BTE10
  • CAAD-A7
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026364
  • 2025529
  • 2024489
  • 2023334
  • 2022233
  • 2021312
  • 2020266
  • 2019310
  • 2018247
  • 2017241
  • 2016199
  • 2015213
  • 2014169
  • 2013155
  • 2012130

Descritor

  • ← todos
  • IRC61
  • RFAI38
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE37
  • IRS Jovem33
  • INSOLVÊNCIA33
  • PRESCRIÇÃO26
  • Legitimidade dos repercutidos26
  • IRS23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • Ineptidão da petição21
  • SIFIDE20
  • NULIDADE19
  • Contribuição de Serviço Rodoviário18
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI18
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO18
  • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)17
  • Direito da União Europeia17
  • ESTAFETA16
  • SEQUÊNCIA: ACATADA16
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE15
  • SUPLEMENTO15
  • Reembolso do imposto15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • REMUNERAÇÃO15
  • INDEMNIZAÇÃO15