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1 resultado

  1. TRC2009-04-28

    153/06.4TBLSA.C1

    Relator: GONÇALVES FERREIRA

    1. É compatível com o princípio da liberdade do julgamento a desvalorização

    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
    • PERDA
    • CAPACIDADE
    • DANOS FUTUROS

Fonte

  • Jurisprudência637

Tribunal

  • ← todos
  • TRC637

Ano

  • 202645
  • 202572
  • 202438
  • 202349
  • 202245
  • 20218
  • 202021
  • 201918
  • 201817
  • 201716
  • 201622
  • 201528
  • 201427
  • 201336
  • 201244

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • ÓNUS DA PROVA20
  • CASO JULGADO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • INSOLVÊNCIA14
  • LEGITIMIDADE12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • NULIDADE12
  • USUCAPIÃO12
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • RECURSO11
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • EXECUÇÃO11
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • POSSE8
  • INCONSTITUCIONALIDADE8
  • PRESCRIÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • ERRO DE JULGAMENTO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7