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1 resultado

  1. TRC2009-04-28

    153/06.4TBLSA.C1

    Relator: GONÇALVES FERREIRA

    1. É compatível com o princípio da liberdade do julgamento a desvalorização

    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
    • PERDA
    • CAPACIDADE
    • DANOS FUTUROS

Fonte

  • Jurisprudência967

Tribunal

  • ← todos
  • TRC967

Ano

  • 202668
  • 2025113
  • 202470
  • 202374
  • 202262
  • 202119
  • 202030
  • 201928
  • 201827
  • 201730
  • 201632
  • 201548
  • 201441
  • 201347
  • 201259

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA41
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • ÓNUS DA PROVA33
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE30
  • CASO JULGADO24
  • EXECUÇÃO20
  • NULIDADE20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • RECURSO18
  • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA18
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • LEGITIMIDADE16
  • USUCAPIÃO15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • POSSE11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • PRESCRIÇÃO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • PRAZO11
  • REQUISITOS10