142/19.9T8FND-B.C2

Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

São requisitos da novação: a intenção de novar, expressamente declarada; a validade e subsistência da obrigação primitiva ao tempo em que a segunda é contraída. II) A intenção de novar

• CAPACIDADE
• CRÉDITOS SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA
• CRÉDITOS SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA
• DECISÃO JUDICIAL
• DEVEDORES SOLIDÁRIOS
• INTENÇÃO DE NOVAR