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  1. TRG2008-03-27

    43/08-1

    Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

    Compete à sociedade opoente/executada que aceitou de favor as letras dadas à

    • OPOSIÇÃO
    • EXECUÇÃO
    • LETRA
    • ACEITE DE FAVOR
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
    • CAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência462

Tribunal

  • ← todos
  • TRG462

Ano

  • 202625
  • 202553
  • 202451
  • 202344
  • 202222
  • 202124
  • 202030
  • 201937
  • 201845
  • 201734
  • 201623
  • 20158
  • 201410
  • 20137
  • 201214

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • DOAÇÃO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • RETRIBUIÇÃO14
  • CASO JULGADO14
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA12
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • COLAÇÃO9
  • REQUISITOS9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • RESOLUÇÃO8
  • INOFICIOSIDADE8
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO8
  • NULIDADE7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • CADUCIDADE7
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE7