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  1. TRG2008-03-27

    43/08-1

    Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

    Compete à sociedade opoente/executada que aceitou de favor as letras dadas à

    • OPOSIÇÃO
    • EXECUÇÃO
    • LETRA
    • ACEITE DE FAVOR
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
    • CAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência4197

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4197

Ano

  • 2026206
  • 2025355
  • 2024358
  • 2023381
  • 2022242
  • 2021261
  • 2020289
  • 2019318
  • 2018302
  • 2017362
  • 2016189
  • 2015142
  • 2014161
  • 2013141
  • 2012103

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA350
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO179
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE140
  • ABUSO DE DIREITO125
  • TÍTULO EXECUTIVO110
  • EXECUÇÃO101
  • ÓNUS DA PROVA99
  • EMBARGOS DE EXECUTADO97
  • CIRE96
  • PRESCRIÇÃO95
  • INDEMNIZAÇÃO93
  • CASO JULGADO92
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO88
  • NULIDADE DA SENTENÇA83
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA80
  • INDEFERIMENTO LIMINAR76
  • REQUISITOS69
  • DIREITO DE RETENÇÃO69
  • RESOLUÇÃO65
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA65
  • NULIDADE64
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ63
  • LEGITIMIDADE62
  • INVENTÁRIO61
  • PER59