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1 resultado

  1. TRC2022-04-05

    1820/20.5T8ANS-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - A sociedade comercial pode prestar garantias a dívidas de outras entidades

    • SOCIEDADES COMERCIAIS
    • CAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência149

Tribunal

  • ← todos
  • TRC149

Ano

  • 202610
  • 202518
  • 20249
  • 20239
  • 202210
  • 20213
  • 20202
  • 20198
  • 20183
  • 20177
  • 20163
  • 20156
  • 20144
  • 20135
  • 20129

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • RECURSO6
  • ACÇÃO POPULAR5
  • PRESCRIÇÃO4
  • NULIDADE4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • CONCURSO DE CRIMES3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • DIFAMAÇÃO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • AÇÃO POPULAR3
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • CAMINHO PÚBLICO2
  • REQUISITOS2
  • CUMPLICIDADE2
  • ISENÇÃO DE CUSTAS2
  • INSOLVÊNCIA2
  • PROVAS2
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES2