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    Fonte

    • Jurisprudência1258

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1258

    Ano

    • 202664
    • 2025100
    • 202467
    • 202353
    • 202268
    • 202160
    • 202043
    • 201972
    • 201853
    • 201761
    • 201658
    • 201585
    • 201444
    • 201360
    • 201261

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA46
    • NULIDADE41
    • TÍTULO EXECUTIVO37
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
    • ABUSO DE DIREITO34
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA29
    • REQUISITOS26
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO25
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO24
    • INSOLVÊNCIA24
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ24
    • CONTRATO-PROMESSA23
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA23
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO23
    • ARRESTO22
    • NULIDADE DA SENTENÇA21
    • PRESCRIÇÃO19
    • MÁ FÉ18
    • LIVRANÇA18
    • MORA17
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA17
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA16
    • MEDIDA DA PENA16
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO15
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL15