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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência4985
  • Arbitragem (CAAD)471
  • Legislação (DR)439
  • Provedor de Justiça72
  • Pareceres (PGR)54
  • Fiscal — vinculativas (AT)43
  • Tribunal Constitucional37
  • Trabalho — BTE36
  • Direito da UE29
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG1477
  • TRC1369
  • TRE1258
  • JP561
  • CAAD-T470
  • DR-I439
  • TCONST200
  • TCAS81
  • PJ72
  • TCAN66
  • PGR-CC54
  • AT-IV43
  • BTE36
  • UE29
  • CCA8
  • TC-CONF2
  • CNPD1
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026257
  • 2025391
  • 2024320
  • 2023288
  • 2022258
  • 2021256
  • 2020251
  • 2019312
  • 2018259
  • 2017296
  • 2016246
  • 2015282
  • 2014209
  • 2013221
  • 2012249

Descritor

  • ← todos
  • CHEQUE268
  • TÍTULO EXECUTIVO193
  • ÓNUS DA PROVA169
  • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA140
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO138
  • INSOLVÊNCIA132
  • AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA130
  • NULIDADE120
  • DEFINIÇÃO DE CRIME111
  • ABUSO DE DIREITO106
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL98
  • RESPONSABILIDADE CIVIL93
  • PRESCRIÇÃO93
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA89
  • REQUISITOS85
  • INDEMNIZAÇÃO81
  • CONTRATO-PROMESSA69
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ67
  • NULIDADE DA SENTENÇA67
  • EXECUÇÃO62
  • CASO JULGADO62
  • DOCUMENTO PARTICULAR53
  • DIREITO DE RETENÇÃO52
  • EMBARGOS DE EXECUTADO52
  • RESOLUÇÃO50