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  1. TRG2008-03-27

    43/08-1

    Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

    Compete à sociedade opoente/executada que aceitou de favor as letras dadas à

    • OPOSIÇÃO
    • EXECUÇÃO
    • LETRA
    • ACEITE DE FAVOR
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
    • CAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência8741

Tribunal

  • ← todos
  • TRG8741

Ano

  • 2026471
  • 2025786
  • 2024748
  • 2023696
  • 2022520
  • 2021505
  • 2020571
  • 2019654
  • 2018585
  • 2017705
  • 2016403
  • 2015307
  • 2014277
  • 2013275
  • 2012258

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO448
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO342
  • INSOLVÊNCIA275
  • ÓNUS DA PROVA261
  • ABUSO DE DIREITO257
  • INDEMNIZAÇÃO253
  • ACIDENTE DE TRABALHO235
  • CONTRATO DE SEGURO197
  • NULIDADE DA SENTENÇA186
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS175
  • CASO JULGADO167
  • NULIDADE162
  • PRESCRIÇÃO157
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ153
  • TÍTULO EXECUTIVO147
  • CADUCIDADE135
  • DANO BIOLÓGICO131
  • EMBARGOS DE EXECUTADO130
  • REQUISITOS125
  • RESPONSABILIDADE CIVIL115
  • NULIDADE DE SENTENÇA112
  • CONTRATO DE EMPREITADA102
  • COMPETÊNCIA MATERIAL98
  • RESOLUÇÃO98
  • EXECUÇÃO97