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2 resultados

  1. TRC2022-04-05

    1820/20.5T8ANS-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - A sociedade comercial pode prestar garantias a dívidas de outras entidades

    • SOCIEDADES COMERCIAIS
    • CAPACIDADE
  2. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência4627
  • Legislação (DR)2678
  • Arbitragem (CAAD)959
  • Pareceres (PGR)411
  • Fiscal — vinculativas (AT)285
  • Trabalho — BTE273
  • Provedor de Justiça268
  • Direito da UE240
  • Tribunal Constitucional127
  • Proteção de dados7

Tribunal

  • DR-I2678
  • TRE1719
  • TRG1545
  • TRC1137
  • CAAD-T806
  • PGR-CC411
  • AT-IV285
  • BTE273
  • PJ268
  • UE240
  • CAAD-A153
  • TCONST134
  • JP94
  • TCAS74
  • TCAN50
  • CNPD7
  • CCA1

Ano

  • 2026805
  • 20251028
  • 2024815
  • 2023746
  • 2022533
  • 2021504
  • 2020461
  • 2019463
  • 2018446
  • 2017438
  • 2016378
  • 2015393
  • 2014284
  • 2013306
  • 2012285

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO246
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO212
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO182
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS167
  • INDEMNIZAÇÃO166
  • ÓNUS DA PROVA160
  • CONTRATO DE TRABALHO144
  • DANO BIOLÓGICO144
  • RETRIBUIÇÃO100
  • NULIDADE100
  • NULIDADE DA SENTENÇA97
  • Residente não habitual88
  • EQUIDADE85
  • REMUNERAÇÃO76
  • IRS72
  • JUSTA CAUSA69
  • REQUISITOS68
  • ABUSO DE DIREITO68
  • CADUCIDADE64
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO63
  • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)63
  • RESPONSABILIDADE CIVIL63
  • DESPEDIMENTO62
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI60
  • TRABALHO SUPLEMENTAR60