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1 resultado

  1. TRC2009-04-28

    153/06.4TBLSA.C1

    Relator: GONÇALVES FERREIRA

    1. É compatível com o princípio da liberdade do julgamento a desvalorização

    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
    • PERDA
    • CAPACIDADE
    • DANOS FUTUROS

Fonte

  • Jurisprudência531
  • Legislação (DR)398
  • Pareceres (PGR)78
  • Provedor de Justiça74
  • Tribunal Constitucional30
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE3
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • DR-I398
  • TRG196
  • TRE155
  • TRC120
  • PGR-CC78
  • PJ74
  • JP58
  • TCONST30
  • CAAD-T9
  • AT-IV5
  • UE3
  • BTE3
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • 202654
  • 202596
  • 202467
  • 202383
  • 202230
  • 202161
  • 202054
  • 201955
  • 201851
  • 201745
  • 201637
  • 201555
  • 201433
  • 201340
  • 201240

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO83
  • DANO BIOLÓGICO66
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS50
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • EQUIDADE29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • MEDIDA DA PENA20
  • DANO NÃO PATRIMONIAL18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
  • PENA ACESSÓRIA15
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • MILITAR12
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR11
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE11
  • DANOS PATRIMONIAIS10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL10
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI9
  • NULIDADE9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA9
  • PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES8
  • RESTRIÇÃO DE DIREITOS8
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8